 
- Inscrições: até 20/09/2010
- Coordenação: Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
- Ancoragem: Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
- Dia e horário das aulas: terça-feira, das 18h30 às 22h30
- Duração: 13 meses
- Carga Horária: 390 Horas/Aula
- Início: 21/09/2010
| DISCIPLINAS |
EMENTAS |
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Culpabilidade e responsabilidade pessoal do agente
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Princípio da responsabilidade pessoal. Imputação objetiva, subjetiva e pessoal. A culpabilidade como fundamento da pena. Culpabilidade psicológica e normativa. Requisitos. Causas excludentes da culpabilidade. Concurso de pessoas. Responsabilidade de cada participante do delito. Teoria do domínio do fato.
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Política criminal
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A função da moderna Política criminal. Os grandes movimentos de Política criminal na atualidade. Transformações do Direito penal tradicional. Política criminal e atuação legislativa. Política criminal e Direito penal. Política criminal e Direito processual penal. Política criminal e Execução penal. Aspectos de política criminal na Lei de Drogas e na Lei dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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Tutela dos bens jurídicos individuais
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Crimes contra a pessoa. Crimes contra a liberdade sexual. Crimes contra o patrimônio. Lei dos Crimes Hediondos.
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Criminalidade econômica e organizada
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A ordem econômica na Constituição brasileira. Abuso do poder econômico e macrocriminalidade. Aspectos básicos do Direito penal econômico. Globalização e Direito penal econômico. Macrocriminalidade e direitos e garantias individuais. Lei n° 7.492/86. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Lei n° 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo). Lei 9.613/98 (lavagem de capitais). A lei do crime organizado. Crime organizado e proteção a vítimas e testemunhas. Crime organizado e infiltração policial. Delação premiada. Flagrante prorrogado. Crime organizado e sigilo telefônico. Crime organizado e sigilo bancário.
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Tutela dos bens jurídicos supra-individuais
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Bem-jurídico individual e bem-jurídico supra-individual. Meio Ambiente. Patrimônio histórico e paisagístico. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Direito do Consumidor. Crimes de responsabilidade fiscal. A nova Lei de Drogas. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Estatuto do Índio.
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Teoria do garantismo penal
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Garantismo: conceito e significado. Garantismo: igualdade, direitos fundamentais, desobediência e resistência. Garantismo e Direito penal: fundamentos, objetivos e princípios limitadores do Direito penal; o poder punitivo do Estado. Garantismo e sistemas de investigação: instrumentalidade garantista do processo penal. Sistemas de investigação preliminar no Processo Penal. Objeto e grau de cognição. Forma dos atos: oralidade e escritura; publicidade e segredo; eficácia probatória; produção antecipada de provas. Situação jurídica do sujeito passivo e direito de defesa. Sistema global e sistema interamericano de Direitos humanos.
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| Princípios constitucionais penais e teoria constitucionalista do delito |
Princípios constitucionais penais. Evolução das idéias penais. Conduta: os paradigmas filosóficos do Direito penal. Teoria do tipo penal e tipicidade conglobante. Tipicidade material e imputação objetiva. Dimensão subjetiva do tipo, teoria da congruência, teoria do erro e antijuridicidade.
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Metodologia da Pesquisa Jurídica
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A ciência, o conhecimento científico e o conhecimento jurídico. A construção do método científico. Os paradigmas atuais da ciência. A organização da pesquisa qualitativa e quantitativa. A normalização dos trabalhos científicos e a produção de artigos. A pesquisa científica: preparação, execução e elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.
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| PROFESSOR |
HISTÓRICO PROFISSIONAL |
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Adel El Tasse
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Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Advogado/PR. |
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Alexandre de Carvalho
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Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Gama Filho/RJ. Juiz de Direito/MG. |
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Alice Bianchini
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Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação da Rede de Ensino LFG. |
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Aury Celso Lima Lopes Júnior
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Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha. Advogado/RS. |
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Flávia Piovesan
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Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora da PUC/SP. Procuradora do Estado/SP.
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| Gamil Föppel El Hireche |
Doutorando em Direito Penal Econômico pela UFPE. Mestre em Direito Publico pela UFBA. Professor assistente da UFBA e Advogado/BA. |
| Gustavo Octaviano Diniz Junqueira |
Mestre e Doutorando em Direito Penal pela PUC/SP. Membro do Conselho Penitenciário Estadual/SP. Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado/SP. Defensor Público/SP. |
| Mário Luiz Ramidoff |
Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFSC. Professor da UniCuritiba. Promotor de Justiça/PR. |
| Paulo de Souza Queiroz |
Doutor e mestre pela PUC/SP. Professor do centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Procurador da República/Brasília. |
| Valério de Oliveira Mazzuoli |
Doutor "summa cum laude" em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Internacional pela UNESP. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado. |
| William Terra de Oliveira |
Doutorando em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/ Espanha. Promotor de Justiça. |
| Alexandre Rosa |
Doutor em Direito pela UFPR. Juiz de Direito/SC. |
| Alexandre de Lima Wunderlich |
Doutorando pela Universidade de Sevilha/Espanha. Advogado/RS. |
| Ana Lúcia Sabadel |
Pós-Doutora pela Faculdade de Ciências Sociais e Econômicas da Universidade Politécnica de Atenas/Grécia. |
| Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha |
Professor da UFMG. Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar/MG. |
| Fábio André Guaragni |
Doutor em Direito das Relações Sociais. Promotor de Justiça/PR. |
| Geraldo Prado |
Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Desembargador/RJ. |
| Luiz Flávio Gomes |
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha. Mestre em Direito Penal pela USP. Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. |
| Patrícia Vanzolini |
Mestre em Direito Penal pela PUC. Advogada/SP. |
| Rogério Sanches |
Docente da Escola Superior do Ministério Público. Promotor de Justiça/SP. |
| Wellington Cesar Lima e Silva |
Doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo Olavide-Sevilla/Espanha. Mestre em Direito Penal e Criminologia pela UCAM/RJ. Professor de Direito Penal da UNIFACS. Promotor de Justiça/BA. |
- Formar profissionais com conhecimento aprofundado em Ciências Penais, para que possam contribuir para a formulação de um novo e melhor modelo de justiça penal;
- Qualificar profissionais para a prática de disciplinas ligadas ao Direito Penal;
- Estimular a produção acadêmica e o debate crítico sobre as questões interdisciplinares, envolvendo a área das Ciências Penais;
- Desenvolver competências para a pesquisa e para a produção de conhecimento em Ciências Penais.
 
O curso destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como a magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e a servidores públicos de nível superior.
 
 
1. RG
2. CPF
3. Certidão de nascimento ou casamento
4. Diploma do curso de Graduação
5. 1 foto 3x4
6. Currículo simplificado (modelo disponível na ficha de inscrição on line, para eventual utilização pelo candidato).
 
a) efetuar a entrega dos seis primeiros cheques;
b) assinar o Requerimento de Matrícula;
c) receber uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
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